5 de mai de 2010

Ficha Limpa tem urgência aprovada

Importante passo em direção à moralização política foi dado ontem.

Para valer este ano, o texto deve ser aprovado e sancionado até 6 de junho, antes das convenções partidárias.


Foram muitas horas de espera e de tensão para quem acompanhou o desenrolar das atividades na Câmara ontem a tarde. Manifestantes se posicionaram na Esplanada do Ministério com baldes e vassouras simulando uma limpeza no Congresso. Milhares de pessoas acompanharam ao vivo pelo TV Câmara. A Ficha Limpa só entrou em votação altas horas da noite, o atraso foi devido à sessão anterior cuja pauta era sobre o reajuste dos aposentados.

5/05/2010
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite o requerimento assinado por todos os líderes partidários para votação em regime de urgência do Projeto de Lei que institui a chamada ficha limpa para pessoas se candidatarem a cargos eletivos. Alguns deputados do PR, PP, PTB e PMDB rejeitaram o pedido de urgência, mas tiveram o requerimento negado. A proposta é de iniciativa popular e foi apresentada à Câmara com mais de 1,6 milhão de assinaturas coletadas em várias cidades do país.

As 11 emendas, com as principais partes do projeto, ficaram para ser votadas nesta quarta-feira (5/5).  Depois da Câmara a proposta segue para o Senado mas ainda há uma divergência jurídica sobre a entrada em vigor do Ficha Limpa já nas eleições de outubro .

Alterações no Projeto.

A proposta original, de iniciativa popular, cujo redator foi o Dep.Indio da Costa, barrava a candidatura de políticos condenados em primeira instância. O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em setembro de 2009 e recebeu 1, 6 milhão de assinaturas de apoio, coletadas em todo o país. Ontem, a entidade Avaaz, parceira do MCCE, entregou mais 2 milhões de assinaturas coletadas no site da instituição (www.avaaz.org.)

Já segundo o relatório de Cardozo, não pode ser candidato quem tiver condenação em segunda instância (por um colegiado de juízes). Além disso, é possível recorrer a uma instância superior (o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo), em busca de efeito suspensivo. A expectativa na sessão de hoje são os pontos importantes como o que trata de efeito suspensivo para condenações.

Alguns partidos como o PV, o DEM e o PPSs já vêem a possibilidade de impedir a inscrição de políticos candidatos condenados em primeira instância. O Sen. Sergio Guerra do PSDB declarou que o partido não registrará candidatos com condenação em segunda instância, mas nada é oficial ainda. A assessoria do PT disse que não há resolução do partido contra candidatos com ficha suja. "Nossos quadros não têm criminosos", afirmou ao Estado de S.Paulo o presidente do partido, José Eduardo Dutra.

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