ACONTECE: Ministra suspeita de tráfico de pessoas na Bahia

POLÍCIA FEDERAL DEVERÁ INVESTIGAR SUSPEITA DE TRÁFICO DE PESSOAS NA BAHIA.

Cinco crianças foram tiradas dos pais de forma violenta e entregues a famílias de São Paulo. A denúncia foi feita pelo Fantástico da Rede Globo e chegou ao Planalto, onde a Ministra Rosário da Secretaria dos Direitos Humanos disse que vai pedir à Polícia Federal que investigue o caso.

“Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando crianças, e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de justiça”, declarou ela.

COMO ACONTECEU

De repente, a dona de casa Silvânia Mota da Silva, que mora na tranquila cidade de Monte Santo, no sertão da Bahia, tem sua casa invadida e assiste desesperada a polícia levar sua filhinha, uma menina de um ano e três meses. Ela é ameaçada, " se tentar impedir, vai presa" ! Depois, em uma segunda intervenção, eles voltam e levam os outros quatro meninos. O mais velho ainda tentou fugir e disse, "'mãe, me esconda. Me esconda que eu não quero ir, não'” , mas foi apanhado em seguida e levado sob protesto da mãe.

Gerôncio, o pai dos meninos, estava na roça, trabalhando, e quando soube da violência foi até o Conselho Tutelar na cidade tentar trazê-los de volta, mas desesperado perdeu o auto controle e assustou as conselheiras que chamaram a polícia. Foi preso e ficou retido algum tempo até que os avós das crianças venderam seu único imóvel, e pagaram a fiança de 5000 reais para ele ser solto.

Isso aconteceu em junho do ano passado e desde então, o lavrador Gerôncio Brito de Souza e a dona de casa Silvânia Mota da Silva, pais das crianças, tentam trazê-las de volta para casa, mas sem sucesso.

ADOÇÃO ILEGAL

Segundo o ECA - estatuto da Criança e do Adolescente, a situação de pobreza de uma família não é motivo para retirar as crianças de seus lares.

“O Estatuto deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas, nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza, declara Isabela Costa Pinto, advogada.

A decisão da Justiça se baseou em laudos sobre a situação da família elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo. Em vez de retirar as crianças, a Justiça e o Estado tinham que dar condições para que os pais vivessem com seus filhos, afirmou Edmundo Ribeiro coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/Bahia) .

Os pais estão desesperados. Eles são pobres e com baixa escolaridade estão tendo que enfrentar juízes, advogados, o Estado. As famílias que adotaram as crianças são ricas e têm bons advogados, afirmou Ribeiro. O coordenador do Fórum disse que as crianças foram retiradas na ausência do pai, com apoio da polícia.

O coordenador executivo do Cedeca, Valdemar Oliveira, informou que os irmãos foram separados e divididos entre quatro famílias paulistas, dois estão em Campinas e os outros estão em Indaiatuba, cidade vizinha. Eles foram divididos, e isso é irregular, fere a lei da adoção. Estamos tentando reverter o processo. Fizeram o pedido de liminar de guarda provisória sem que os pais fossem citados para se defender. Essa liminar foi legitimada pelo Ministério Público da Bahia, diz.

SUSPEITA DE TRÁFICO DE PESSOAS

Coordenadores do Cedeca e do Fórum suspeitam de uma mulher conhecida como Galega, que frequenta a cidade à procura de pais que queiram entregar seus filhos para a adoção. Ela estaria sempre acompanhada do marido, de nacionalidade alemã. Essa mulher teve contato com os pais dessas cinco crianças e eles recusaram. Mas desconfiamos que ela de alguma forma ajudou, disse Oliveira.

A mulher, identificada apenas como Carmen, é apontada como aliciadora e teria casa nas cidades baianas de Pojuca e Lauro de Freitas. Segundo relato da mãe das crianças, em maio de 2011, Carmen a teria procurado, perguntando se não queria encaminhar os filhos para a adoção, mas Silvânia recusou. Em seguida, a mulher teria feito uma denúncia no Conselho Tutelar.

Eu acho que esse caso pode ser a ponta de um iceberg. Ficamos sabendo que essa mulher já atua há alguns anos assim. Podemos estar diante de um grupo que promove adoção irregular, disse o coordenador do Cedeca.

ENVOLVIDOS

Questionada sobre o laudo que facilitou a adoção, Ana Daria Pereira, uma das cinco integrantes do Conselho Tutelar, diz que só poderá falar sobre o caso com autorização da Justiça. Tudo o que foi feito está na promotoria, e a gente não pode adiantar nada sem ordem judicial. Nós não temos nada a esconder, disse.

A coordenadora do Creas de Monte Santo e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, Juliana Pinheiro, foi procurada pelos repórteres mas a informação é de que ela está de férias.

A assessoria do Ministério Público da Bahia informa também que, devido ao processo correr em segredo de Justiça, o promotor de Monte Santo, Carlos Augusto Machado de Brito, não comentará o caso.