25 de mai de 2011

A SAGA DO GOVERNO JUNTO ÀS CRIANÇAS DESAPARECIDAS


No dia Internacional da Criança Desaparecida, cabe-nos uma reflexão sobre esta que é a maior vergonha para a nação brasileira, cujo governo  quase nada faz para inibir  sequestros de crianças envolvendo tráfico de órgãos, trabalho escravo e prostituição infantil, ocasionando milhares de desaparecimentos levando famílias inteiras ao desespero por anos, décadas, sem fim.

Tentativas fracassadas do Governo Federal em solucionar o problema.
ReDESAP - Em 2002 é criada a Rede Nacional de Localização e Identificação da Criança e do Adolescente Desaparecido (ReDESAP), vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e Ministério da Justiça. O objetivo da ReDESAP seria agregar e divulgar fotos de desaparecidos e dos posteriormente encontrados nos diferentes estados da União. (www.desaparecidos.mj.gov.br)
Nota:  Tanto o  site quanto as crianças lá registradas encontram-se em total abandono.
BUSCA IMEDIATA - Seguiu-se a aprovação da Lei Federal 11.259, de 02 de janeiro de 2006, que determina a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes como delegacias de polícia, delegacias especializadas, varas de infância e da juventude e conselhos tutelares. Essa Lei é um acréscimo ao Art. 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8069,13 de julho de 1990), que determina a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes, após a notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária Federal e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.
Nota: Cinco anos se passaram e ainda encontramos Delegacias que não cumprem a determinação da  lei  e desconhecem a chamada "Busca Imediata".
CADASTRO NACIONAL - Em 2009, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desaparecimento de menores de 18 anos no Brasil, entre 2005 e 2007, que resultou no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Lei 12.127, de 17 de dezembro de 2009) e na criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, desenvolvido pela SEDH e Ministério da Justiça. Esse cadastro tem por finalidade agregar informações sobre desaparecidos de todas as idades, não se restringindo às crianças e aos adolescentes, e será integrado à Rede Infoseg da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), cujas informações serão validadas pelas entidades governamentais e não governamentais, que trabalham com essa temática.
Nota: Um ano e meio após o seu lançamento em janeiro de 2010, o Cadastro Nacional de Desaparecidos é mais um enorme fracasso do governo. Direitos Humanos, Ministério Público, Instituições parceiras da Redesap,  Ongs, Conselhos Tutelares e Delegacias de Polícia, não encontram o denominador comum para a realização do Projeto.
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - No dia 9 de novembro de 2010, O relatório final da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças, elaborado pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), é aprovado por unanimidade. Entre as principais propostas do texto estão a criação, pelos governos federal e estaduais, de delegacias especializadas na investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes. Estas delegacias especializadas deverão ter equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com desaparecimentos, integradas por policiais, assistentes sociais, psicólogos, médicos, advogados e educadores. Andreia Zito cita o exemplo do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), vinculado à Polícia Civil do Paraná, que consegue resolver 99% dos casos que chegam até o órgão. “A experiência e o know how do Sicride devem ser levados a todo o Brasil, dado o seu sucesso”, afirma.
Nota: A implantação de Delegacias Especializadas, vinculadas entre os Estados são fundamentais para uma redução drástica no quadro de crianças desaparecidas. Há de se perguntar o que ainda está impedindo os Estados de cumprirem a Lei?
ALERTA AMBER (DECA) - A CPI também recomendou a criação de mecanismos semelhantes ao Alerta Amber, dos Estados Unidos. Com o alerta, são divulgados dados das crianças e adolescentes em cadeia de rádio e TV assim que o desaparecimento é comunicado. A deputada enviou indicação aos ministérios da Justiça e das Comunicações para que criem mecanismo semelhante, lembrando que “as emissoras recebem concessões de serviço público e faz parte de sua obrigação servir aos interesses da sociedade”. Ela sugere que no Brasil o alerta seja chamado Deca (Desaparecimento de Crianças e Adolescentes).
Nota: O Alerta Amber é uma reivindicação antiga da sociedade, existe inclusive uma Petição online (http://www.petitiononline.com/amber_br/petition.html) para arrecadar assinaturas na tentativa de forçar o Governo a aprovar o Projeto.
No relatório da CPI consta ainda uma indicação à Presidência da República para a criação da Secretaria da Criança e do Adolescente e uma rubrica específica no Orçamento da União destinada ao combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Destaca a falta de estatísticas confiáveis sobre os casos de desaparecimento e de retorno ao lar. Segundo ela, isso torna “falsos e imprestáveis” os números de que o Poder Público dispõe. Para ela, “essa situação necessita de mudança urgente, com a destinação de recursos orçamentários específicos para o enfrentamento dos desaparecimentos, em todas as suas dimensões de prevenção, investigação, repressão e amparo social às famílias”.
Cópias do relatório final da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes foram enviadas a vários órgãos, entre eles, a Presidência da República; os ministérios da Justiça, das Comunicações, da Educação, do Desenvolvimento Social e da Previdência; à Unicef; à Interpol e às ONGs que se ocupam do problema.
DISK 100 - Desde sua criação em 2003, o Disk 100 já realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos e mais de 156 mil denúncias foram recebidas e encaminhadas desde então. Destes,  34% referem-se a agressões físicas e psicológicas contra adolescentes e crianças; 34% a denúncias de negligência e 32% a casos de violência sexual, como exploração sexual, tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração, pornografia e abuso sexual
Nota: O Disk 100 foi uma das poucas criações do governo que está dando certo e tem ajudado milhares de crianças vítimas de  violências.

O sucesso nos Estados

CAMINHO DE VOLTA - USP (SP) - Em setembro de 2004 é criado o Projeto Caminho de Volta: busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo, uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Desde então, o Projeto Caminho de Volta tem propiciado aos familiares desses desaparecidos, a possibilidade de receberem um acompanhamento psicológico e a inclusão de seus perfis genéticos em um banco de DNA, que tem por finalidade ajudar na identificação de crianças e adolescentes quando localizados.

SICRIDE (PR) - Criada em 31/07/1995(Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas) tem por principal objetivo a prevenção de sequestros e desaparecimento de crianças. 
  Em 2006 houve uma expansão do Projeto Caminho de Volta para o estado do Paraná, por meio de um convênio assinado com a Secretaria de Segurança Pública daquele estado. No Paraná, o Caminho de Volta funciona em Curitiba, na delegacia especializada em desaparecimento de crianças até 12 anos, denominada Sicride (http://www.Sicride.pr.gov.br/). O material biológico e os questionários coletados das famílias atendidas no Sicride são encaminhados para o Projeto Caminho de Volta, sendo processado e armazenado nos mesmos bancos de dados e de DNA. A delegacia enviou material referente a 86 famílias atendidas, tendo sido processados 105 perfis de DNA. O Sicride no Paraná é referencia Nacional cujo sucesso tem sido constantemente mencionado quando o assunto é crianças desaparecidas.

A sociedade
MÃES DA SÉ (SP) -  Originou-se a partir de um grupo de mães que se reuniam na Praça da Sé, em São Paulo, com as fotos de seus filhos desaparecidos num protesto mudo diante do descaso e ineficácia do governo. Inicialmente chamava-se ABCD. Hoje as Mães da Sé comandadas por Ivanise Esperidião e Vera Lucia, cujas filhas ainda não foram localizadas, são  referência de um trabalho sério de ajuda às mães de crianças desaparecidas.
DESAPARECIDOS DO BRASIL - Criado em 1997, a partir de um caso de desaparecimento em família, tem seu trabalho voltado para a orientação  às famílias de desaparecidos, ajuda nas buscas e divulgação dos casos.
VOLUNTARIADO EM GERAL -  Através de inciativas particulares, o grande diferencial para a causa de crianças desaparecidas têm sido a ação de centenas de voluntários anônimos, que imbuídos de grande sensibilidade e amor ao próximo,  fazem a divulgação de casos de desaparecimentos através dos blogs e redes sociais, graças ao qual, muitas crianças são encontradas.
Parceria no exterior para combater o tráfico de crianças.
DNA PROKIDS - Um  evento científico teve início no dia 06 de outubro 2009 com a mesa redonda “Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil” Nessa ocasião foi assinado um acordo de cooperação entre o Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e o Departamento de Medicina Legal e Forense da Universidade de Granada, na Espanha, para a implantação no Brasil do programa DNA-PROKIDS, um banco de DNA mundial para ajudar na identificação de crianças que são adotadas ilegalmente e no tráfico ilegal de pessoas (http://www.dna-prokids.org/?page_id=374).
Rotas do tráfico de crianças
Alguns países têm medidas bastante restritivas quanto à adoção, visando coibir a exploração sexual e a adoção ilegal, como um meio de tráfico de crianças para outros estados ou mesmo outros países. O tráfico de pessoas é considerado hoje o comércio mais lucrativo da indústria do crime. Pascual (2007), em seu artigo, citou que as estimativas em 2005 apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com relação ao tráfico de seres humanos foram em torno de 2,4 milhões de casos, sendo que 43% delas destinadas à exploração sexual. Segundo a autora, “o lucro anual produzido com o tráfico chega a 31,6 bilhões de dólares, sendo que desse total, América Latina responde por 1,3 bilhões de dólares” (p.44). No Brasil, na Pesquisa Nacional sobre “Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”, Os autores identificaram 241 rotas de tráfico nacional e internacional (Leal & Leal, 2002). Como parte dessa mesma pesquisa, Pimentel e Oliveira (2007) relataram a exploração sexual comercial na BR-174, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela;Relataram que a Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA) elaborada em 2004, possibilitou a identificação de mais de 930 municípios no Brasil onde ocorre esse tipo de violência e que, em 2006, a Polícia Rodoviária Federal realizou um mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil, identificando 1.222 locais.
ADOÇÃO - Na Guatemala, desde 2008, existem leis que obrigam a comprovação do vínculo genético da mãe e do filho que será colocado para adoção. Essa medida modificou drasticamente o número de crianças disponibilizadas para a adoção internacional, dificultando o tráfico de crianças.
DNA DOS FILHOS ADOTIVOS -
É interessante ressaltar que a Lei 12.010 (de 3 de agosto de 2009), contempla novos dispositivos para a questão como, por exemplo, o direito de cada cidadão de conhecer suas origens a partir do conhecimento de seus pais biológicos, mas ainda não contemplou a questão da identidade biológica dos adotados.
Um aspecto ainda hoje não discutido pelas entidades legislativas e judiciárias é o fato de que um filho adotivo que desaparece, não poderá ser identificado a partir dos pais adotivos, pois os mesmos não compartilham a mesma informação genética. Nesses casos, a única solução seria o arquivo preventivo do perfil de DNA dos adotados, para ser utilizado em casos de desaparecimentos.

Fonte: Estudo realizado pela USP – Projeto Caminho de Volta.
(http://www.caminhodevolta.fm.usp.br/index.php)
As notas são minhas;
Amanda (IAB)
Desaparecidos do Brasil (www.desaparecidosdobrasil.org)
25/05/2011

Universitária Louize Sayuri Maeda - desaparece em Curitiba

NOTA - 17/06/2011 - Louise Sayuri Maeda é encontrada morta numa chácara.

Exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba (PR) confirmaram que o corpo encontrado nesta sexta-feira em uma chácara no bairro Campo de Santana, na capital paranaense, é o da estudante Louise Sayuri Maeda, 22 anos, que desapareceu em 31 de maio. A perícia concluiu que a jovem foi morta com um tiro no crânio.
A confirmação da identificação digital foi possível graças a um equipamento com o sistema automatizado de identificação de impressões digitais, que permite comparar uma digital com impressões previamente arquivadas no banco de dados do sistema.
Os médicos legistas devem realizar outros exames para apurar as circunstâncias da morte da jovem. O corpo só será liberado para os familiares após a realização dessas perícias.

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Louize Sayuri Maeda
Está desaparecida a estudante universitária Louise Sayuri Maeda, 22 anos,  desde a noite de 31 de maio, quando foi vista pela última vez por colegas de trabalho, nas imediações do Shopping Mueller, Centro Cívico em Curitiba.


Os familiares disseram que ela não tem namorado e não tinha motivos para alterar sua rotina. O caso é investigado pela Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC), já que, até o momento, a polícia trabalha com hipótese de desaparecimento.

O Grupo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especiais (Tigre) tinha iniciado a investigação, na semana passada, pois havia suspeita de sequestro, porém não houve pedido de resgate.

Mistério

Conforme foi relatado pela família, Louise volta de ônibus do trabalho, menos às terças-feiras, quando sai mais tarde do serviço e seu pai a busca. Porém, no dia do desaparecimento, ela avisou que sairia com as amigas e cancelou a carona do pai.

No entanto, as meninas desistiriam de sair e todas resolveram voltar de ônibus. “Cada uma foi para o seu ponto e depois disso ela não deu mais notícias”, lamentou a mãe de Louise, Deise Norie Higa Maeda.

O que causa estranheza é que, de acordo com a mãe, Louise não tem nenhum namorado escondido, tem amizades normais e aparentava estar bastante feliz. As amigas também comentaram que não perceberam nada de estranho com ela. O desaparecimento de Louise virou notícia em várias redes sociais.

Ajuda

De acordo com o delegado Marcelo Lemos de Oliveira, da DVC, familiares, amigos e colegas de Louise estão sendo interrogados. Quem tiver informações sobre a estudante deve telefonar para a delegacia, no número 3219-9700.


Fonte: Paraná Online

No combate ao crack - Rio de Janeiro

Casa Viva -  Rio de Janeiro ganha uma casa de reabilitação para crianças e adolescentes consumidores de crack.
O secretário Rodrigo Bethlem, em frente à Casa Viva Foto: Guilherme Pinto / Extra
Ana Carolina Torres

Num esforço conjunto das Secretarias Municipal de Assistência Social e Estadual de Saúde, a Casa Viva, situada em Laranjeiras, zona sul da cidade, tem capacidade para atender 25 crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos, que se encontram em dependência crítica de consumo de drogas e que já estejam vivendo em abrigos municipais.

Um equipe de assistentes sociais, educadores, psicólogos, enfermeiros e médicos estarão se empenhando para ajudar os jovens a se livrarem do vício.

De acordo com Rodrigo Bethlem, secretário municipal de Assistência Social, a Casa Viva é um projeto piloto a partir da qual pretende-se construir novas unidades.

A dependência do crack é um grande problema de saúde pública não só no Rio de Janeiro mas em todas as grandes cidades brasileiras. As estimativas indicam que o consumo do crack no Brasil possa conduzir à morte cerca de 300 mil pessoas nos próximos quatro anos.

23 de mai de 2011

Desaparece a estudante Nágila Patrícia Santos-Itabuna/BA

Atualização 21/06  - Foi encontrada -

A estudante maranhense, Nágila Patrícia Santos, que mora na cidade de Itabuna foi localizada em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro. Ela estava desaparecida desde a última terça-feira (21).
De acordo com Regina Florêncio, sogra da garota, com quem ela morava em Itabuna, Nágila foi encontrada pela polícia do Rio de Janeiro que entrou em contato com a mãe da estudante.
Até o momento, a família só sabe que ela passou por uma experiência traumática e saiu a esmo. Indo parar, ainda não se sabe como, em outro estado. A mãe da menina soube que a filha não está bem e vai buscá-la.
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Itabuna-BA  -  Nágila Patricia Santos, estudante de um  cursinho pré-vestibular, saiu de casa  por volta das 18 horas da terça, 21, rumo a escola que fica na Avenida do Cinquentário, próximo do Jardim do Ó em Itabuna/BA e não se sabe se chegou a entrar na escola.

Nágila Patrícia Santos - desaparecida
A família só percebeu o desaparecimento quando ela não voltou para casa no horário de costume e ao ligarem para o celular, ele estava desligado.

Nágila é maranhense e mora a menos de um ano em Itabuna. O cursinho começou a dois dias  o que dificulta qualquer informação junto aos colegas  de  sala de aula.

Quem souber algo sobre o paradeiro da garota, pode ligar para 3215-4097 / 8107-3660/ 9141-1225

Avisar a Polícia  imediatamente.

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22 de mai de 2011

Facebook implanta a tecnologia PhotoDNA

Na luta contra a pornografia infantil na rede.


A implantação do PhotoDNA no Facebook vai ajudar a combater a pornografia infantil e também a localizar crianças desaparecidas.

Usando uma tecnologia de análise de imagens chamada PhotoDNA, a maior rede social do mundo vai analisar todas as imagens carregadas no site para ajudar a encontrar e bloquear imagens que mostram pornografia infantil. A tecnologia também vai ajudar o Facebook a informar ocorrências ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês) e à polícia, para que possam ser tomadas ações imediatas, explicou Chris Sonderby, assistente do conselho geral do Facebook.

Assinatura digital
O PhotoDNA opera por meio da criação de uma assinatura para cada imagem. Essa assinatura assemelha-se a uma impressão digital e é comparada a imagens conhecidas. A assinatura é criada mediante um processo que primeiro converte a imagem para preto e branco, depois muda seu tamanho e a ajusta para uma grade de células. Em cada célula, analisam-se as mudanças de brilho. Isso faz com que a descoberta de imagens equivalentes seja muito mais fácil e “encontrar a agulha no palheiro” seja possível, de acordo com a Microsoft.

O sistema usado pela Microsoft já levou à identificação de mais de mil ocorrências no SkyDrive e 1.500 ocorrências por meio da indexação de busca de imagens do Bing. A expectativa é que a exemplo do facebook, outros provedores de serviço online se juntem ao programa de PhotoDNA do NCMEC.


Notícia completa no site  Desaparecidos do Brasil