22 de fev de 2013

MPT proíbe trabalho infantil nos clubes de futebol

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Para coibir exploração infantil, clubes de futebol são notificados pelo MPT


O MPT estabeleceu um prazo de 90 dias para os clubes se adequarem às normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos, e da Lei Pelé. O descumprimento resultará na convocação para assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sob pena de multa e ações judiciais.

Para o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a ação do MPT é garantir a formação de atletas em respeito a todos os direitos fundamentais dos adolescentes. “É preciso evitar o que ocorreu ano passado, quando um garoto de 14 anos morreu durante treinamento no Vasco”. O garoto passou mal devido ao forte calor, desmaiou em campo e teve uma convulsão. Por falta de médico no local, faleceu.

O prazo de 90 dias começará a ser contado a partir data de recebimento da notificação. Já foram notificados clubes de Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná. Após esse período, o MPT vai iniciar as fiscalizações.

Entre as recomendações elencadas pelo MPT para os clubes cumprirem estão: gratuidade dos testes ou das seleções (peneiras); exigência de exame clínico do adolescente antes dos testes; garantia da frequência escolar; alojamentos adequados em relação a higiene, segurança e salubridade; equipe permanente de médicos; contrato de formação esportiva com  bolsa não inferior a um salário mínimo, tendo os pais como os únicos representantes dos adolescentes. Na notificação o MPT evidencia que a participação de intermediários, os chamados agentes, é proibida



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Jovem desaparece no Centro-Oeste de Minas Gerais


Carro de administrador desaparecido é encontrado com corpo carbonizado dentro
O carro do administrador de empresas Flávio Assis Luciano, 35 anos, foi encontrado incinerado em uma vala de um bairro nobre de Bom Despacho, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Um corpo carbonizado, que pode ser do homem, foi encontrado dentro do veículo. Flávio está desaparecido desde terça-feira.
 
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Flávio Assis Luciano - Desaparecido

Está desaparecido, desde a última terça-feira (19), Flávio Assis Luciano, de 34 anos, da cidade de Bom Despacho (MG).



A polícia de Bom Despacho (MG) investiga o desaparecimento de Flávio Assis Luciano (34) que saiu de casa na terça, dia 19 e não deu mais notícias.

Flávio avisou a família que iria dar uma volta  e não voltou mais. Por volta das 22h daquele dia, ele foi visto na Praça do Rotariano, no Bairro São Vicente com os amigos. Ele estava de bermuda cinza, camiseta branca e tênis. Ele saiu do local em seu carro, um Gol prata, placa HLG-6827. Desde então, familiares e amigos estão mobilizados a sua procura. “ Já fomos em vários estradas e estamos pegando informações com pessoas que o viram. Mas até agora, nenhuma nos levou até ele”, conta Érika Cristina, irmã do rapaz.

Nesta sexta-feira (22), funcionários de um posto acionaram a família depois que viram a foto do desaparecido. Os frentistas alegam ter visto Flávio passando pelo comércio. “Ele teria sido visto no banco de trás do próprio carro em um posto de gasolina na própria cidade com dois homens na frente”, afirma o major da Polícia Militar e primo da vítima, Gilmar Luciano. A Polícia Civil foi acionada e deve avaliar imagens de estabelecimentos próximos ao posto para tentar identificar o desaparecido.

A família acredita que ele  foi vítima de crime. “O sumiço não está fazendo sentido, porque ele não tinha posses e estava endividado. O sequestro é a possibilidade que estamos mais cogitando. Porém não recebemos nenhuma contato dos criminosos e nada que confirme isso”, explica o militar.

Quem tiver informações sobre o sumiço do administrador pode ligar para (37) 9147-9900 e (37) 3521-3719.


Flávio Assis Luciano - Desaparecido - MG
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